Política de privacidade ACQA

Em vigor a partir de 6/12/2022

Introdução
Prezado(a) Usuário(a), apresentamos a você o Termo de Uso e Política de Privacidade ACQA, que em respeito e compromisso com seus clientes, usuários, funcionários, consumidores ou quaisquer terceiros titulares de dados pessoais, esclarecerá todas as suas dúvidas acerca do tratamento de dados pessoais realizado por nós, informações estas que se encontram seguras e a sua disposição a todo momento.

Objetivo
A ACQA, em nome da Humana Palavra Treinamentos Profissionais, por meio desta política tem o objetivo de esclarecer quanto à forma que suas informações pessoais são tratadas pela empresa, bem como, busca informar quanto a finalidade da coleta dos dados, como e porque são armazenados e compartilhados e quais os seus direitos como titular dos dados.

Legislação
Os dados dos usuários (determinadas informações sobre você ou associadas a você) coletados pelo site da ACQA, pelas nossas centrais de atendimentos, cadastro e prontuários, serão tratados de forma responsável e segura, de acordo com a legislação vigente, destacando-se:

A Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”);
A Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”);
A Lei 13.787/2018, (“Lei que regula a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.”)
Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a prestação de serviços pela ACQA, é pautada no sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde.

Definição de Dados Pessoais Coletados e Tratados
Para a leitura deste Termo de Uso e Política de Privacidade:

• “Dados Pessoais”: A LGPD define como “dado pessoal” todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado e informação que permite identificar uma pessoa.
• “Dados Pessoais Sensíveis”: Os dados pessoais sensíveis são aqueles que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• “LGPD”: Trata-se da abreviação da Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18).
• “Titular”: Pessoa Natural a quem se refere os Dados Pessoais objeto de tratamento.
• “Tratamento”: Toda operação realizada com os Dados Pessoais, tais quais a coleta, armazenamento, compartilhamento, retificação, eliminação, dentre outras operações.
• “Controlador”: Pessoa Natural ou Jurídica responsável por realizar o tratamento dos dados pessoais do Titular

Quais Dados São Coletados?
O site da ACQA utiliza dados fornecidos diretamente por você e indiretamente obtidos sob a forma de cookies ou tecnologias semelhantes, para personalizar e facilitar o seu acesso, adequar as funcionalidades aos seus clientes e ofertar assim produtos e serviços que correspondam com o seu perfil.

Não solicitamos informações, nem conscientemente coletamos Dados Pessoais de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal.

O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.

Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a execução dessas atividades.

Quanto aos cookies são arquivos que armazenam informações em formato de texto utilizados por websites com a finalidade de tornar a sua navegação mais efetiva.

Eles podem ser classificados como:

• Cookies Necessários: Trata-se de cookies necessários para o funcionamento de todas as funções da plataforma.
• Cookies de Marketing: São utilizados com a finalidade de exibição de anúncios e publicidade vinculadas ao seu perfil, a partir das informações obtidas pela navegação em outros sites e plataformas.
• Cookies de Análise: Trata-se de dados obtidos para fins de pesquisas e análises da ACQA, onde serão avaliados o tempo de visita em nosso site e as principais abas acessados, quais problemas o site apresenta, dentre outras informações relevantes para o controle de qualidade do serviço disponibilizado.

A gerência quanto a utilizações dos cookies pode ser feita diretamente por você, a partir das configurações de seu navegador de internet, ou caso tenha dúvidas você pode a qualquer momento nos contatar através do e-mail faleconosco@acqa.com.br.

Da Utilização de Dados Sensíveis
ACQA, devido as atividades exercidas, destaca que o tratamento de dados sensíveis obtidos através de cookies ou fornecidos por você, será realizado de forma mais rigorosa, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela LGPD e outras legislações vigentes.

Assim, as informações relativas à saúde física de seus pacientes, usuários ou clientes receberão tratamento adequado, podendo você exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminações, dentre ações dados a qualquer momento.

Na prestação de serviços, podemos coletar e tratar dados fornecidos por você. Entre esses dados, poderemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), entre outros necessários, que podem variar a depender do tipo de serviço contratado.

No caso de realizarmos atividades de pesquisa e desenvolvimento, poderemos coletar e tratar dados fornecidos por você ou associados a você, apenas quando for estritamente necessário. Sempre que possível, para as finalidades de pesquisa e desenvolvimento, seus dados serão anonimizados. Importante ressaltar que as pesquisas e desenvolvimentos são realizadas de acordo com a legislação e regulamentação aplicável.

Ainda, poderemos coletar e tratar Dados Pessoais para nos comunicarmos com você, bem como para divulgar produtos e serviços que possam interessar a você.

Por Qual Motivo É Necessária A Utilização Dos Dados Pessoais?
Todos os dados pessoais coletados possuem como principal finalidade o suporte à oferta de nossos serviços.

As informações serão mantidas durante o período necessário até o cumprimento de suas finalidades, bem como durante o prazo prescricional legal a que estiverem submetidas. Os dados tratados pela ACQA, serão eliminados ou retificados com a sua solicitação, exceto se a sua manutenção for autorizada por respaldo em lei.

Os dados fornecidos poderão ser compartilhados com hospitais e clínicas parceiras da ACQA, bem como em casos de requisição por órgãos públicos e autarquias reguladoras.

O compartilhamento de dados também poderá ocorrer com empresas parceiras e prestadora de serviços da ACQA.

Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?
Você como titular dos dados, de acordo com a lei 13.709/18, conhecida como LGPD, poderá:

• Acessar seus dados e confirmar a existência de tratamento deste;
• Solicitar ao controlador a retificação de eventuais dados que estejam incompletos ou desatualizados;
• Requerer a eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados fornecidos;
• Salientamos que seus dados pessoais não serão mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades aqui descritas, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para exercício regular de nossos direitos.

Para a o exercício de seus direitos, você poderá a qualquer momento contatar nossa DPO, a Sra. Maria Carolina através do e-mail coordenacao@acqa.com.br e telefone (11) 2151-9419.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Da Segurança dos Dados Coletados
ACQA adota políticas internas quanto o sigilo e privacidade das suas informações e dos demais clientes e usuários de acordo com a legislação aplicável e com a finalidade de manter todos os seus dados pessoais seguros e protegidos contra a utilização indevida destes e ainda conta com a assistência de softwares contratados por empresas especializadas na área.

Alterações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a mudanças a qualquer momento, contudo as versões serão arquivadas para consulta dos usuários.

Você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.

Fale Conosco
Em caso de dúvidas quanto este Termo de Uso e Política de Privacidade, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail faleconosco@acqa.com.br e telefone (11) 2151-9419.